Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – PKP33

1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma pkp33, operada pela PKP Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar qualquer software disponibilizado em nossa plataforma, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, o Usuário deve abster-se de utilizar a plataforma e seus serviços.

2. OBJETO E SERVIÇOS

A pkp33 é uma plataforma especializada no download e distribuição de softwares voltados para Finanças e Gestão Financeira. Nosso objetivo é fornecer ferramentas tecnológicas que auxiliem na organização, análise e otimização de fluxos financeiros. A PKP Soluções Digitais Ltda. atua como facilitadora, podendo disponibilizar softwares de autoria própria ou de terceiros devidamente licenciados.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da pkp33, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas. A conta é pessoal e intransferível, sendo o Usuário o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

O Usuário compromete-se a utilizar a pkp33 de forma ética e legal, respeitando a legislação brasileira vigente. É estritamente proibido:

• Utilizar os softwares para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
• Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou violar a segurança dos softwares baixados;
• Distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva através da plataforma;
• Interferir na infraestrutura tecnológica da PKP Soluções Digitais Ltda.;
• Utilizar scripts automatizados para coletar dados da plataforma sem autorização prévia.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na pkp33, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, códigos-fonte e o design da interface, é de propriedade exclusiva da PKP Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. O download de um software não transfere a titularidade do mesmo ao Usuário, mas concede apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva, conforme especificado no momento do download.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PKP Soluções Digitais Ltda. envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade e segurança da pkp33. No entanto, os serviços são fornecidos 'como estão'. Não garantimos que a plataforma estará livre de interrupções, erros ou que os softwares atenderão a todas as expectativas específicas do Usuário. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossas ferramentas financeiras.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A PKP Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da pkp33 após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.